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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:29
Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:35
Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39
Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora
Processual Civil. Embargos de Terceiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:49
Direito ao sossego. Área residencial. Uso da propriedade vizinha. Ofensa.
Artigo 1.277 do Códgio Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.
Processual civil. Desnecessidade de reiteração.
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Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de Segurança em renovação de CNH
Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais
psicológica da vítima. A Violência Doméstica contra a mulher é uma guerra forte entre a sociedade civil e o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:40
Sentença sobre Improbidade administrativa volta a julgamento
A Câmara reconheceu a possibilidade jurídica do ajuizamento de Ação Civil Pública contra o ex
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Embargos de Declaração em Mandado de Segurança
Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça
/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:56
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:28
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:40
Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.
Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:13
Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.
Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:33
Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.
Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:32
Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.
Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:08
Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.
